Os oito prefeitos do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da
Grande São Paulo (Conisud) reuniram-se na sexta-feira (8/3) com o chefe
da Casa Civil, Edson Aparecido. Na pauta, demandas regionais e demandas
específicas dos oito municípios que integram o consórcio: Cotia, Embu
das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço,
Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
A principal demanda, diz respeito à saúde. Os prefeitos
integrantes do Conisud promoveram amplo debate sobre a realização dos
exames laboratoriais à população e decidiram apresentar uma proposta
regional, diante das dificuldades encontradas: transferência aos fundos
municipais de saúde dos valores revisados pagos pelo Estado, totalizando
R$ 15.960.892,50 anuais de acordo com a população de cada cidade;
municipalização do Laboratório Regional de Itapecerica da Serra e
durante o período de negociação e efetiva concretização do repasse
financeiro, realização dos exames na totalidade da necessidade dos
municípios.
“Precisamos que a Casa Civil interceda junto ao governador
Geraldo Alckmin e ao Secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido
Cerri, para resolvermos essa questão crucial para nossa população, pediu
Chico Brito, prefeito de Embu das Artes e presidente do Conisud. De
acordo com o censo de 2012, a região concentra 1.013.390 habitantes.
Chico Brito contou que em 2011, o governo estadual, via
Secretaria de Estado da Saúde, cortou o número de exames laboratoriais
feitos nos municípios de Cotia e Vargem Grande Paulista, causando um
grande transtorno à gestão municipal. “Hoje, os municípios já bancam
mais de 75% dos gastos com saúde com recursos próprios e não pode arcar
com mais a despesa dos exames laboratoriais sozinhos”, alertou o
prefeito.
Segundo o presidente, os municípios têm discutido, desde o ano de
2011, a dificuldade de realização e agilização dos exames laboratoriais
e a transferência dos recursos dos exames laboratoriais pagos pelo
governo estadual para os fundos municipais de saúde, porém, o recurso é
insuficiente, já que o cálculo do repasse foi feito com base em valores
de 2007 e precisa ser refeito. A revisão do valor do repasse considera a
necessidade anual de 3,5 exames por habitante/ano, que tem sido a média
da região.
A outra demanda regional diz respeito à liberação das obras do
Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim, embargadas pela Cetesb desde 2011.
“Se a Cebesb não tivesse paralisado as obras, já estaríamos com a
primeira turma da Unifesp cursando a universidade”, advertiu Chico
Brito, pedindo ao Chefe da Casa Civil que faça uma gestão política junto
à Cetesb e à Secretaria do Meio Ambiente, para não perder o recurso de
R$ 32 milhões conseguidos pelos municípios via emenda parlamentar.
“Nosso prazo é 15 de abril. Se a obra não for liberada, o Ministério do
Turismo vai cancelar o convênio e quem vai sofrer é a população”,
frisou.
Impasses com a Cetesb
Os prefeitos também protocolaram ofícios pedindo a intervenção da
Casa Civil na resolução de impasses vividos pelos municípios com a
Cetesb na liberação de obras. Clodoaldo Leite da Silva, prefeito de
Embu-Guaçu, contou que tem três processos aguardando parecer da Cetesb,
sendo um deles o embargo da obra de um posto de saúde, “no qual não
derrubei uma árvore”, disse. O outro projeto é de construção de uma
ciclovia e a prorrogação do prazo para utilização de um terreno para
transbordo de lixo do município.
Roberto Rocha, prefeito de Vargem Grande Paulista e
vice-presidente do Conisud, não falou de um projeto específico, mas
pediu a intervenção da Casa Civil junto à Cetesb para a aprovação
De projetos de interesse social, ele sugeriu uma reunião entre os
prefeitos, a Casa Civil, a Secretaria do Meio Ambiente e a Cetesb.
Francisco de Araújo Melo, prefeito de Juquitiba, disse que seu maior
problema é com a rede de esgoto. “A Sabesp concluiu o serviço, mas não
pode fazer as ligações nas casas porque a Cetesb não libera a construção
da estação de tratamento. Nossas ruas estão com esgoto a céu aberto e
não temos mais onde enterrar nossos mortos porque a Cetesb não libera a
obra pra construção de um novo cemitério”, afirmou.
O pedido de ajuda também foi feito por Fernando Antônio Seme
Amed, prefeito de São Lourenço da Serra: “Nós preservamos o verde, a
água e o ICMS é insignificante, R$ 50 mil por ano, enquanto existem
cidades recebendo milhões por preservar os mananciais”, advertiu.
Representando o prefeito Antônio Carlos de Camargo, prefeito de Cotia,
Benedito Simões, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
Financeira, também reclamou da Cetesb, “um órgão muito difícil para a
gente trabalhar”.
Também acompanharam a reunião os deputados Carlos Zarattini
(federal,) Geraldo Cruz (estadual) e o presidente da Câmara Municipal de
Embu das Artes, Sandoval Soares Pinheiro. Zarattini sugeriu ao Chefe da
Casa Civil, “abrir uma via rápida de solução dos processos pendentes
que são de interesse das prefeituras e da população local”. E Geraldo
Cruz falou que “é preciso um procedimento mais claro por parte da
Cetesb, igual para todos. Ela trata o Estado de um jeito e os municípios
de outro. Isso precisa mudar”, frisou.
Edson Aparecido admitiu que existe um problema de gestão na
Cetesb e prometeu marcar uma reunião dos prefeitos com o Secretário de
Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas , e com o presidente da Cetesb, o
engenheiro Otávio Okano. “O fator de preservação ambiental não pode ser o
fator de empobrecimento das populações, porque é esse empobrecimento
que coloca em risco o meio ambiente. É um círculo vicioso”, afirmou.
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