Taboão e Itapecerica vão receber médicos de programa federal

O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana ampliará a presença destes profissionais nas cidades de Itapecerica, Taboão, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Juquitiba, Cotia, além de mais seis municípios da região Oeste da Grande São Paulo. Apenas a cidade de Embu das Artes não será contemplada com mais médicos.

O programa é instituído por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e tem como iniciativa ofertar bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. 

“A questão fundamental é: faltam médicos no Brasil e essas medidas visam solucionar essa carência, principalmente na atenção básica. Precisamos mudar a mentalidade de que o sistema de saúde está centrado apenas nos hospitais, por isso estamos fazendo esse esforço de levar médicos para mais perto da população”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além de levar médicos para as regiões carentes, o governo federal instituiu uma mudança na grade curricular dos cursos de Medicina para qualificar a formação dos profissionais. Aos seis anos de graduação em Medicina foi acrescentado um ciclo de dois anos durante o qual o estudante vai atuar com CRM provisório na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. A mudança curricular entrará em vigor a partir de janeiro de 2015. 

Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos.

No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles que fizeram faculdades de medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimento em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo 303,6 milhões para São Paulo.

Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade neste programa 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.