Prefeitura intensifica fiscalização à casas noturnas em Embu das Artes

O Governo da cidade de Embu das Artes já começou a fazer sua parte no combate à casas noturnas sem alvará. Na última quarta-feira, 30, realizou uma operação de fiscalização à casas de shows e eventos que tem concentração de pessoas de longa permanência na cidade. Entre os estabelecimentos estão o O Garimpo, Saudades do Sul e Só Alegria.
Dos 15 estabelecimentos vistoriados, 10 foram interditados por falta de alvará de funcionamento. Alguns deles tiveram uma interdição parcial e apenas o restaurante pode continuar aberto. Os locais onde shows eram realizados tiveram uma ordem de interdição colada entre a porta e o batente.
Essa é uma ação que já estava programada, mas foi antecipada após o pedido feito pela presidente Dilma Rousseff no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido em Brasília nos dias 28, 29 e 30/1. O prefeito Chico Brito, ainda durante a reunião, solicitou que a fiscalização fosse realizada imediatamente.

Todo o trabalho dos fiscais foi baseado pela Lei Complementar nº 189, de 06 de junho de 2012 e tem por objetivo conferir a documentação do local e alertar sobre possíveis riscos de incêndio, como o que matou 235 pessoas e deixou centenas de feridos na cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul.

O proprietário tem agora 30 dias para regularizar sua situação junto à Prefeitura Municipal. Se a casa abrir as portas e receber pessoas sem o alvará, será lavrado boletim de ocorrências e uma multa de R$6 mil será aplicada.

O Corpo de Bombeiros também irá atuar, porém, coordenado pelo Estado, e com bases nas informações fornecidas pela Prefeitura.

Estabelecimentos interditados por falta de alvará:

Scala Drink´s
Vila Show
220 Volts
CTG – SAUDADES DO SUL
Vila Showpana
MRA Restaurante e Pizzaria (Point do Arruda)
O Garimpo
CTG – Centro de Tradições Gauchas
Playboy Gatas
Só Alegria Shows e Bailes

Na região

A mesma medida foi tomada em Itapecerica por meio do promotor de Justiça, Gustavo Albano e pelo Departamento de Fiscalização da prefeitura de Taboão. Na última terça-feira (29), o Ministério Público de Itapecerica  da Serra também anunciou que instaurou inquérito civil público para investigar o funcionamento de todas as casas noturnas da cidade e também de Juquitiba, Embu-Guaçu e São Lourenço.
Nesta quinta, dia 31, foi a vez do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Taboão informar que irá fiscalizar todos os estabelecimentos que possuem cadastro junto à prefeitura para atuar como casa noturna